7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
05/02/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 05/02/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 5 de Fevereiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado o asfalto da rua T22, no bairro Bela Vista., Requerimento Legislativo nº 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Saúde, o Sr. Paulo Márcio, solicitando a volta da ETSUS - Escola Técnica do SUS, no nosso município., Requerimento Legislativo nº 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a reforma do Ponto de Apoio do Sítio Pelo Sinal, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura muito danificada., Requerimento Legislativo nº 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo Macedo, solicitando que seja feito urgentemente uma rotatória ou implantação de semáforo no cruzamento entre a Av. 17 de agosto e Av. Gustavo Barroso, no bairro Cirolândia., Requerimento Legislativo nº 089 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da passagem molhada na estrada Arajara - Sítio Farias., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 090 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria do Meio Ambiente do município, com cópia à Empresa que presta serviços para limpeza pública do município, solicitando o serviço limpeza e capinação do bairro Conjunto Nassau., Requerimento Legislativo nº 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando melhorias para o transporte que leva os alunos para escola Otília Correia Saraiva, os transportes apresentam superlotação, má conservação, entre outras demandas., Requerimento Legislativo nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando pavimentação asfáltica para a rua que dá acesso à Escola Otília Correia Saraiva.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria dos Parlamentar Odair José de Matos, Parlamentar André Feitosa, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REQUISITOS NA COLETA DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo Macedo, solicitando que seja feito urgentemente uma rotatória ou implantação de semáforo no cruzamento entre a Av. 17 de agosto e Av. Gustavo Barroso, no bairro Cirolândia. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado o asfalto da rua T22, no bairro Bela Vista. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Saúde, o Sr. Paulo Márcio, solicitando a volta da ETSUS - Escola Técnica do SUS, no nosso município. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a reforma do Ponto de Apoio do Sítio Pelo Sinal, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura muito danificada. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 089 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da passagem molhada na estrada Arajara - Sítio Farias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 090 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria do Meio Ambiente do município, com cópia à Empresa que presta serviços para limpeza pública do município, solicitando o serviço limpeza e capinação do bairro Conjunto Nassau. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando pavimentação asfáltica para a rua que dá acesso à Escola Otília Correia Saraiva. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando melhorias para o transporte que leva os alunos para escola Otília Correia Saraiva, os transportes apresentam superlotação, má conservação, entre outras demandas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada